O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do cacique bolsonarista Tserere Xavante para sair da prisão domiciliar e participar de um ritual tradicional de seu povo, no Mato Grosso. A decisão considera o histórico de fuga do réu, que descumpriu medidas cautelares anteriores e foi capturado na fronteira com a Argentina em dezembro de 2024.
O magistrado destacou que o bolsonarista ficou foragido por cinco meses, entre julho e dezembro de 2024. “O réu, em anterior ocasião em que esteve submetido a medidas cautelares, permaneceu foragido por cinco meses, tendo sido preso em região de fronteira com a Argentina, o que revela a absoluta necessidade e adequação das medidas cautelares ora vigentes”, afirmou o ministro.
A cerimônia indígena está programada para ocorrer entre os dias 9 e 15 de junho e inclui atividades culturais como furação de orelhas, corrida com troncos e caça simbólica. A defesa de Tserere alegou que impedir sua participação seria uma violação à liberdade cultural e religiosa do povo Xavante, afetando também ritos de passagem de seu filho adolescente.
Mesmo diante dos argumentos, Moraes foi categórico: “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas e não o contrário”.
Tserere foi preso inicialmente em 2022 por decisão do STF, acusado de ameaçar ministros da Corte, convocar grupos armados para impedir a diplomação do presidente Lula e invadir área restrita do Aeroporto de Brasília.
Em setembro de 2023, deixou a prisão com tornozeleira eletrônica, mas voltou a descumprir as regras judiciais.
Em dezembro de 2024, ele foi recapturado pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), após cruzar a fronteira em busca de asilo político na Argentina. Agora, permanece em prisão domiciliar sob medidas cautelares.