O Rio Beach Club, localizado na Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, segue promovendo festas e eventos, mesmo após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a interdição do local devido a irregularidades e danos ambientais. Com informações do g1.
A decisão do STJ, emitida em 2023, confirma uma sentença anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), datada de 2019. Na ocasião, a Justiça determinou que os responsáveis pelo clube deveriam regularizar o espaço para realização de eventos, incluindo a implementação de tratamento acústico para combater a poluição sonora.
Além disso, os donos do Rio Beach Club foram condenados ao pagamento de indenização por dano ambiental. A ordem judicial, assinada pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, previa até o lacre do imóvel com apoio da Polícia Militar, caso a determinação fosse descumprida.
Moradores da Barra da Tijuca denunciam festas frequentes e barulho excessivo
Moradores do entorno da Ilha da Coroa afirmam que a situação tem se agravado. Segundo Zilma Oliveira, que vive no Joá, há vizinhos que deixam suas casas nos dias de evento para fugir do barulho. “É um clube, um espaço de lazer, bacana é bom pra todo mundo, as pessoas vão curtir, vão aproveitar, vão fazer a sua festa, mas a sua festa dentro da casa de toda a vizinhança, de todo o entorno, de todos os moradores? Eu acho que tem alguma coisa que não tá razoável”, relatou.
Eliana Sá Barreto, outra moradora da região, afirmou que as festas ocorrem com frequência alarmante: “É festa sexta, sábado, domingo, segunda e quarta. Pode acontecer a semana inteira (…) Todo fim de semana, pode sair fora porque vai ter festa aí”.
A Ilha da Coroa é uma reserva ecológica e paisagística protegida por lei desde 1978. Apesar disso, o local passou a abrigar festas e shows, contrariando as normas ambientais e tirando a tranquilidade dos moradores.
Deputado comemorou aniversário no local
Na terça-feira (15), o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) celebrou seu aniversário no Rio Beach Club. O evento, intitulado Tardezinha com Nobre, aconteceu durante a tarde e seguiu com som alto até a noite, de acordo com moradores.
“Eu tava com um canhão de luz passando dentro da minha sala, dentro da minha varanda. Eu tive que fechar as cortinas porque realmente não dá. O barulho incomoda demais e a luz também. Meu cachorro não parava de latir, é um verdadeiro inferno”, relatou uma vizinha.
Eliana completou: “Foi desesperador. Eu tive que sair de casa. (…) O pancadão sobe pela estrutura do prédio. Você não ouve a música, você ouve o “duff” e o prédio estremece. É impossível, é uma coisa horrorosa”.
Histórico de irregularidades do Rio Beach Club
O histórico de problemas judiciais do Rio Beach Club não é recente. Em 2017, o clube foi interditado pela Prefeitura do Rio após o acúmulo de processos administrativos desde 2015. No mesmo ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a suspensão das atividades sonoras e o cumprimento da legislação urbanística.
Segundo o MPRJ, o clube realiza atividades não autorizadas e coloca em risco a segurança, saúde e o sossego dos moradores. Essa ação resultou na atual determinação de interdição do local. Em janeiro de 2022, a 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura notificou o clube, proibindo a realização de oito eventos. Mesmo assim, as festas continuaram.
Respostas das autoridades
Em nota, o deputado Rafael Nobre afirmou que a festa foi organizada como uma surpresa por amigos e familiares, sem seu envolvimento direto. O parlamentar também alegou que o clube possui autorização judicial para funcionamento.
A Guarda Municipal informou que o Rio Beach Club já recebeu duas multas por perturbação do sossego e que está programada uma nova operação conjunta com a Secretaria de Ordem Pública (Seop) para fiscalizar o local e verificar a validade do alvará.
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