O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) se manifestar em 24h sobre um muro de alvenaria construído na região da Cracolândia, centro de São Paulo. A decisão foi assinada nesta quinta-feira.
Parlamentares do PSOL acionaram a Corte na última quarta-feira com objetivo de conseguir autorização para demolir a parede, que tem 40 metros de extensão e cerca de 2,5 metros de altura.
“A construção do muro, além de ser autoritária, segregacionista e ineficaz, configura flagrante violação de direitos humanos, uma vez que restringe o direito de ir e vir das pessoas em situação de vulnerabilidade social, isolando e segregando ainda mais uma população já tão marginalizada”, disse o partido.
A representação assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual de SP Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi foi apresentada no bojo de uma ação que trata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O pedido de demolição aportou no STF após o movimento Craco Resiste divulgar uma nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura” no local. Segundo o coletivo, quando são feitas supostas operações pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, imóveis por horas, sem abrigo contra sol ou chuva.
“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a ir para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato”, diz a denúncia.
A gestão municipal, contudo, nega que o objetivo do muro seja confinar os dependentes químicos e afirma que a construção não foi erguida este ano. Em nota, a prefeitura disse que os tapumes que existiam no local foram substituídos “porque eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade”.
