A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb) de São Paulo assinou, em 2024, durante a gestão de Ricardo Nunes (MDB), 28 contratos sem licitação e em regime emergencial, totalizando R$ 810,3 milhões, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Alguns desses contratos foram firmados durante o período de campanha eleitoral, apesar de Nunes ter afirmado internamente que interromperia essa prática. A ampliação desse modelo de contratação tornou-se um dos principais alvos de críticas dos adversários do emedebista na disputa municipal.
Entre os contratos assinados, estão serviços como a recuperação estrutural de um CEU e do sistema de drenagem, a contenção e recomposição de margens de córregos, a recuperação de galerias de águas pluviais, o reforço de muros em escolas e a contenção de taludes.
O maior contrato, no valor de R$ 117 milhões, foi firmado em dezembro de 2024 para obras de recuperação de galerias na Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Zona Oeste da capital.
A gestão de Ricardo Nunes defendeu as contratações emergenciais, alegando que todas seguem a legislação vigente, garantindo transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos.
“A necessidade de obras emergenciais é determinada por engenheiros da prefeitura e da Defesa Civil, respaldados exclusivamente em critérios técnicos e avaliações de risco iminente à vida dos munícipes”, afirmou a administração municipal em nota.
Desde o início do mandato de Nunes, os gastos com obras emergenciais — que não exigem licitação — cresceram 10.400% em cinco anos, passando de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. Esse aumento chamou a atenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município (TCM), que abriram investigações sobre o uso recorrente dessa modalidade de contratação.
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