Por Felipe Gomes
Na contramão do desenvolvimento energético sustentável, a região metropolitana do interior de São Paulo, o Vale do Paraíba, vive uma intensa batalha contra a construção da maior termoelétrica movida a metano da América Latina, a ser instalada na cidade de Caçapava, e que afetará diretamente todas as cidades da região.
O projeto de termoelétrica de Caçapava tem um histórico grave de desrespeito às normas ambientais, aos processos de transparência e à consulta popular. Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal cancelou uma audiência pública marcada pela empresa para o dia 31 de janeiro e suspendeu o licenciamento ambiental do projeto, diante de provas apresentadas por movimentos, ONGs e da sociedade civil que demonstraram a falta de cumprimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Mesmo com todas essas decisões judiciais da justiça federal e as determinações da área técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, a Termoelétrica São Paulo Geração de Energia S/A conseguiu marcar duas audiências públicas para dar andamento ao licenciamento ambiental do projeto. E pior, apenas duas audiências para uma região com 2,5 milhões de habitantes que têm o direito de participar e acessar as informações pertinentes ao licenciamento ambiental.
“Compreendemos que a não realização das audiências é uma vitória, mas continuamos em luta, cobrando do governo federal e de todas as instâncias pela não construção desse projeto, que vai contra todo o projeto de desenvolvimento sustentável e agroecológico, que vem sendo construído na região”, destacou Altamir Barros, da direção estadual do MST no Vale do Paraíba.
O MST está organizado na região em seis territórios e vem construindo um importante trabalho de preservação e recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica, impulsionando a produção de alimentos saudáveis. A construção de uma termoelétrica teria impacto direto sobre as áreas, como a alteração da temperatura, além da alteração dos ciclos de chuva, ou a possibilidade de chuvas ácidas, representando inúmeras perdas de produção, não somente nos assentamentos, mas em toda a área rural do Vale do Paraíba, que abriga milhares de pequenos agricultores familiares.
*Editado por Solange Engelmann
