Nos dias 20 e 21 de agosto, Brasília foi palco de uma importante Plenária Nacional das Federações de Trabalhadores Portuários, de todo o Brasil. O evento foi organizado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB), a Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e a Federação Nacional dos Portuários (FNP). Representaram a CTB na organização, Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB, José Adilson Pereira, vice-presidente da CTB e presidente da FNE, e Sérgio Gianetto, presidente da FNP.
A plenária teve como foco central a discussão sobre a precarização das condições de trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas dos portuários. Representantes de diversos sindicatos participaram ativamente, incluindo a Frente Intersindical de Paranaguá, a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, o Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), o Sindicato dos Vigias Portuários de Paranaguá, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná (CONFEPAR) e o Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado (Sintraport).
José Eduardo Antunes, presidente do CONFEPAR, vice-presidente da Frente Intersindical de Paranaguá e diretor-procurador da FENCCOVIB, destacou a preocupação dos sindicatos com a possível precarização do trabalho portuário. Em sua fala, Antunes ressaltou que a defesa dos direitos não é apenas para a geração atual, mas também para as futuras, pois as garantias trabalhistas e salariais conquistadas ao longo do tempo podem ser comprometidas com a alteração na legislação e a liberalização da contratação da mão-de-obra.
Antunes enfatizou que a exclusividade na contratação dos trabalhadores portuários é uma conquista histórica que protege tanto os trabalhadores quanto os operadores portuários, assegurando condições salariais e de trabalho adequadas. Ele criticou a proposta de alterar a lei para substituir a exclusividade por prioridade, o que, segundo ele, comprometeria as condições de trabalho e a remuneração dos portuários.
O presidente do CONFEPAR também destacou a importância econômica dos trabalhadores portuários, que somam entre 1.100 e 1.500 profissionais em Paranaguá. “O dinheiro movimenta a economia local, impactando desde pequenos comércios até grandes lojas e supermercados. A manutenção dos salários atuais é crucial para o bem-estar econômico da região”, afirmou Antunes.
Durante a plenária, as federações foram recebidas pelos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O Governo Federal reafirmou seu apoio à manutenção da exclusividade dos trabalhadores portuários e à autoridade portuária pública. Além disso, foram estabelecidos dois grupos de estudo: um sobre automação e outro sobre alterações na legislação.
A plenária concluiu com a decisão de manter o estado de greve, com a possibilidade de paralisações futuras apenas se houver novos fatos relevantes. A união dos sindicatos e o apoio do Governo Federal foram destacados como fundamentais para a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários e para a garantia de condições de trabalho dignas e justas.
