O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta sexta-feira 16 que morrerá na cadeia, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele também negou a possibilidade de tentar deixar o País para fugir de uma possível prisão.
Os crimes atribuídos ao ex-capitão pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos. Ele responde por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dterioração de patrimônio e organização criminosa armada.
“Não vou sair do Brasil. Me prenda. Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70, já, quase morri na última cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, declarou Bolsonaro ao canal AuriVerde Brasil no YouTube. “Eu com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald.”
O processo no STF
O ex-presidente tenta atrasar ao máximo o desenrolar da ação penal que pode levá-lo à prisão. Sua defesa pediu ao STF para cancelar os depoimentos marcados para a próxima segunda-feira 19, sob a alegação de que ainda não teve acesso a todo o material produzido pela investigação.
Além do risco de ser preso, Bolsonaro já está inelegível por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral.
Em junho de 2023, a Corte sentenciou o ex-presidente a oito anos longe das urnas por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma agenda de julho de 2022 em que reuniu embaixadores estrangeiros para disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Quatro meses depois, o TSE o condenou por abuso de poder político e econômico nas cerimônias do 7 de Setembro de 2022.
No STF, o processo sobre a trama golpista está no início da fase conhecida como instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, produção de provas documentais e periciais e eventual realização de diligências para preencher alguma lacuna.
Ao fim da instrução, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Após Moraes liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, agendará a data da votação.
A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Quando há mais de um réu em julgamento, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação.
Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos.
