Réu do núcleo 2, ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins acompanha julgamento no STF

O ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins no STF. Foto: Mariana Muniz

O ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (9) para acompanhar o início do julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista. Este grupo é o último a ser julgado por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Entre os réus, estão pessoas acusadas de elaborar a “minuta do golpe”, organizar ações violentas, interferir no voto de eleitores do Nordeste e monitorar autoridades públicas. O julgamento envolve a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo do “núcleo 2” é acusado de planejar ações que visavam impedir a normalização das eleições presidenciais de 2022. Segundo a PGR, a ideia era implementar medidas excepcionais no país, afetando a estabilidade política e a democracia.

Na véspera do início do julgamento, a defesa de Filipe Martins solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o a análise do caso fosse conduzida com a participação de Luiz Fux, ex-integrante da Primeira Turma do STF.

O pedido visava garantir “coerência deliberativa” e tratar os réus do “núcleo 2” da mesma forma que os do “núcleo 1”, entre eles o ex-presidente, condenado por sua participação na trama golpista. O pedido foi rejeitado por Moraes, que classificou a solicitação como uma “tentativa protelatória”.

O ministro afirmou que a composição atual da Primeira Turma, que inclui ele próprio, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, garante o respeito aos princípios constitucionais e regimentais, sem prejudicar o direito de defesa dos réus.

A Primeira Turma do STF atualmente conta com quatro ministros, após a saída de Luiz Fux, que migrou para a Segunda. A vaga deixada por Fux ainda não foi preenchida. A defesa de Filipe Martins argumentou que a presença do magistrado poderia trazer mais equilíbrio ao julgamento.

Além de Filipe Martins, o “núcleo 2” da trama golpista inclui o ex-delegado da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar, o general da reserva Mário Fernandes, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. As acusações contra o grupo envolvem crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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