O secretário nacional de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República, João Silva, foi o entrevistado do programa Café PT, exibido pela TvPT nesta quarta-feira (24).
Durante a entrevista, João Silva falou sobre o Plano Clima Participativo lançado pelo governo Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, e explicou seus objetivos principais.
“O Plano vai condensar os compromissos do Brasil para dentro de suas fronteiras e perante a comunidade internacional sobre o enfrentamento das mudanças climáticas e suas conseqüências. O objetivo do Plano é consolidar em 23 setores da atividade econômica e social do país os compromissos do governo brasileiro que vamos executar aqui e disputar lá fora”, explicou Silva.
“O presidente Lula tem dito que ele lidera pelo exemplo, se o Brasil tem assumido um protagonismo internacional em relação ao clima, é porque a gente tem feito a lição de casa, e isso nos habilita a reivindicar que outros países façam”, ressaltou.
Segundo João Silva, como o Brasil já tem uma posição de vanguarda na questão ambiental e já assinou o Tratado de Paris, Além de comprometer com metas para adequar a nossa economia e a nossa vida em sociedade para a redução de emissões de carbono, agora é o momento de repactuação com a sociedade.
“Então, o fruto desses debates que estão acontecendo agora serão metas para mitigar, ou seja, para reduzir danos, para enfrentar as realidades concretas, para que a gente possa se adaptar às mudanças climáticas de uma forma mais estrutural. Essa primeira fase de consultas vai agora até o dia 15 de agosto e existe talvez a possibilidade de se estender um pouquinho mais até 26”, pontuou.
“Depois há uma consolidação de todo esse processo participativo no texto que o Ministério de Meio Ambiente vai disponibilizar para uma nova consulta pública nos meses de setembro e outubro. E em novembro então teremos essa primeira versão do Plano Clima que será levada pelo presidente Lula na Cop 29, no Azerbaijão”.
Assista a íntegra da entrevista de João Silva ao programa Café PT desta quarta-feira (24)
Participação social
O secretário nacional de Direitos Humanos reforçou durante a entrevista a importância da participação social nesse processo diante das conseqüências das mudanças climáticas que afetam o país atualmente.
“Todo mundo está sentindo as conseqüências disso. Antigamente, 30, 40 anos atrás, eram alertas, hoje é uma realidade, das enchentes no Rio Grande do Sul à seca na Amazônia, com grandes mudanças, com consequências dramáticas na vida das pessoas”, observou Silva.
“Então o primeiro grande sentido do governo é, vamos conhecer o problema”, destacou. “É evidente que o mundo está mudando, ele não aguenta mais essa exploração capitalista neoliberal desenfreada sem nenhuma regra, e é preciso botar um freio de arrumação nisso”, argumentou João Silva.
“Por isso é que o segundo objetivo é fundamental, criar força política e social, porque as forças políticas e sociais que levaram a esse desastre se opõem às mudanças. Então é evidente que há fortes grupos econômicos, potências internacionais que têm o seu modo de vida e a sua base econômica pautadas pela destruição ambiental e que jogam contra os acertos que o Brasil e outros países vêm defendendo”, arremata ela.
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Lula como referência mundial
Durante o Café PT, João Silva reafirmou o protagonismo internacional do presidente Lula no cenário mundial, principalmente com relação às ações sociais e ambientais promovidas pelo seu terceiro mandato.
“O presidente Lula se tornou uma referência mundial, não só pela sua autoridade moral nas políticas sociais, porque nós praticamos aqui o combate à fome, a inclusão social, o combate às desigualdades de gênero, de raça, regionais, que a gente pleiteia dos países outros, como também na área ambiental, nós temos cumprido os nossos objetivos”, elencou.
“Tivemos uma ação importante do governo na redução da perda de florestas na Amazônia, tivemos iniciativas importantes no Rio Grande do Sul, mostrando como se faz o processo de reconstrução a partir do enfrentamento da emergência climática. Essas iniciativas que o governo adota dão ao presidente autoridade no exterior para defender mudanças fundamentais”, destacou.
João Silva falou também sobre a cúpula do G20 que vai priorizar o tema ambiental em seus debates.
“O G20 também vai ter esse viés ambiental. O presidente Lula, ao enfrentar o Plano Clima, os desafios da COP29 esse ano e da COP30 no ano que vem, ele também convocou o G20 social no Rio de Janeiro em novembro com três eixos: o eixo do combate à desigualdade e à fome, o eixo da sustentabilidade ambiental e o eixo de uma nova governança global, aonde a paz e o desenvolvimento para a inclusão e para o enfrentamento das mudanças climáticas sejam harmonizadas numa nova governança”, concluiu Silva.
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Da Redação