O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar anular o mandado de prisão expedido pela Justiça Federal de Curitiba.
A defesa de Duque protocolou a petição em um processo que o presidente Lula entrou, em 2020, para obter acesso aos diálogos entre procuradores da Operação Lava-Jato. O caso está nas mãos do ministro Dias Toffoli.
A advogada do ex-diretor pede que o reconhecimento do conluio entre os membros do Ministério Público Federal e o ex-juiz Sérgio Moro seja válido também para o caso de Duque.
Duque argumenta que o caso dele é semelhante com o processo que resultou no anulamento de todos os procedimentos da Lava Jato contra o ex-governador do Paraná e hoje deputado federal Beto Richa (PSDB) e Marcelo Odebrecht.
“A partir das informações desveladas pela “Operação Spoofing”, tornou-se evidente que tais condenações foram obtidas às custas dos direitos fundamentais do peticionante”, diz a defesa.
Duque chegou a ficar cinco anos preso em Curitiba e foi solto em março de 2020, quando retornou ao Rio de Janeiro, onde vive com sua família. Na ocasião, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) substituiu a prisão de Duque por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O novo mandado foi assinado pelo juiz federal Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Ele determina que Duque seja preso pela sentença transitada em julgado para o cumprimento de pena em regime fechado.
A condenação do ex-diretor se deu no âmbito da Operação Lava Jato, sendo ele um dos alvos da operação que permaneceu mais tempo atrás das grades.
Ele foi condenado por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa, em uma série de processos cujas penas somam 98 anos, 11 meses e 25 dias.