O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quarta-feira 17 que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria proposto um acordo envolvendo a tramitação do PL da Dosimetria e a votação de um projeto econômico considerado prioritário pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Renan, a sugestão foi permitir o avanço da análise do projeto que diminui a pena dos golpistas de 8 de Janeiro em troca do apoio à votação do texto que aumenta a tributação de setores da economia.
A declaração ocorreu durante a discussão do relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o PL da Dosimetria enfrenta forte resistência, especialmente por causa da tramitação acelerada e do enquadramento de uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) como mera alteração de redação.
Renan criticou duramente a possibilidade de que a matéria fosse usada como moeda de troca para destravar a pauta econômica do governo ainda antes do recesso parlamentar. Naquele momento, Wagner participava de uma reunião ministerial liderada pelo presidente Lula (PT).
“Eu não vou participar aqui de farsa nenhuma para possibilitar a votação dessa matéria, para que o governo aprecie uma outra matéria logo mais à tarde no plenário do Senado. Há pouco veio aqui o líder do governo no Senado [Jaques Wagner] dizer a mim que ele concordava em deixar votar a matéria, porque queria votar o PL que elevava as alíquotas de bets e fintechs. Eu não concordo com isso. Isso é uma farsa e eu não concordo com isso.”
O projeto citado por Renan foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira e integra o pacote de medidas do governo para reforçar a arrecadação federal. O texto prevê o corte de incentivos fiscais e o aumento da tributação sobre casas de apostas esportivas, empresas de tecnologia financeira e sobre os juros sobre capital próprio pagos por empresas a seus acionistas. A estimativa da equipe econômica é que a proposta gere cerca de 20 bilhões de reais adicionais em receitas a partir de 2026.
Nas redes sociais, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que não há acordo nenhum e que o governo é totalmente contra a proposta: “O governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra, por razões já conhecidas: quem atentou contra a democracia tem de pagar por seus crimes e, além disso, o projeto aprovado na Câmara beneficia condenados por vários outros crimes”, disse.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, foi na mesma linha: “Não existe acordo possível com o PL da Dosimetria, que não é nada mais que uma anistia envergonhada”, afirmou.
CartaCapital procurou Jaques Wagner para comentar a declaração de Renan e atualizará esta matéria se obtiver resposta.