Candidato à reeleição na cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, o atual prefeito João Silva (Republicanos) é autor de uma lei dedicada a atacar os direitos políticos e promover a censura na cidade, mesmo sendo filiado a um partido da base bolsonarista, grupo que demagogicamente, diz defender direitos democráticos como a liberdade de expressão e de reunião. Logo no início da atual campanha genocida empreendida por “Israel” contra o povo palestino, em sessão extraordinária ocorrida no dia 19 de outubro, a cidade aprovou uma lei estabelecendo multas para quem “exaltar atos praticados por grupos extremistas que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade”, conforme a redação da mesma.
De autoria do prefeito, a lei foi aprovada na Câmara dos Vereadores com 16 votos a favor e apenas quatro contrários. Com isso, manifestações que possam ser entendidas por alguem pouco ou nada simpático à esquerda podem ser enquadradas como “exaltar atos praticados por grupos extremistas”, acarretando multas de 50 mil reais se a manifestação não for interrompida e sanção de 10 mil reais para indivíduos.
Segundo o sítio da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, “fica proibido no âmbito do Município de Sorocaba, manifestações de apoio ou exaltação de atos praticados por grupos extremistas que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade”, diz o artigo A proposta, de autoria do executivo, prevê multas que variam de 10 mil a 50 mil reais para quem defender atos terroristas, publicado no sítio institucional da Câmara.
“A proibição prevista vale para os espaços públicos, especialmente os próximos às escolas. O município poderá promover ações educacionais, palestras, seminários e demais meios para difundir e abordar adequadamente as consequências de manifestações e demais atos que configurem o cometimento do delito.”
Na redação da lei, diz-se ainda:
“A presente propositura legislativa tem o objetivo conscientizar a população e repelir a apologia, através de manifestações ou atividades de apoio ou exaltação a atos terroristas ou crimes praticados contra a humanidade em prol de grupos extremistas, suas ramificações ou seus símbolos [grifo nosso].
A intenção do projeto é conscientizar a população sobre os efeitos devastadores de manifestar apoio a grupos extremistas que promovam ataques, causem pânico e a morte da população civil.
Fatos como os que ocorreram em Israel nos deixam um alerta, porque inúmeras pessoas e grupos manifestaram seu apoio ao sequestro [grifo nosso] e morte de cidadãos indefesos, discriminados por sua religião, etnia, princípios, etc, seja por qual motivo for, é repulsivo.
Essas tragédias [a ação empreendida pela Resistência Palestina para troca de presos com “Israel”], sem dúvida, não podem ser objeto de exaltação, pelo contrário, são dignas de condenação severa e o Município de Sorocaba não irá tolerar, de forma alguma, a celebração da morte [grifo nosso].
O reconhecimento da dignidade humana e de seus direitos inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz, e o desprezo a esses direitos nos conduzem a atos de barbárie, como os vistos, que revoltam a consciência da Humanidade.
Vale destacar que, de modo geral, o projeto proíbe ações de apologia à referidos atos ou de exaltação a seus idealizadores, reforçando o que preceituam os artigos 186 e 187, do Código Penal.”
Trata-se de um claríssimo ataque a direitos políticos consagrados pela Constituição, mas que no atual estágio de degradação do regime rumo a uma ditadura escancarada, são violados sem a menor cerimônia. Claramente motivado pela infiltração sionista no País, o prefeito João Silva, ao aprovar essa lei, expõe sua verdadeira face: a de um charlatão que, sob a máscara de defensor da liberdade, implementa medidas autoritárias que restringem direitos fundamentais. A contradição é gritante.
O objetivo, além de reforçar o terror desejado pelos bolsonaristas, cumpre o papel de solidificar a influência do sionismo contra o Brasil, impedindo a população brasileira de expressar seu apoio ao povo palestino, o que atende aos interesses da ditadura mundial, interessados em impedir que o Brasil entre para o conjunto das nações onde as manifestações em defesa da Palestina convulsionam o regime político e desafiam o imperialismo.
Silva e seu grupo político, a cúpula bolsonarista, se autoproclamam paladinos das liberdades democráticas, mas, na prática, são responsáveis por ataques diretos à liberdade de expressão e ao pluralismo político. A lei aprovada em Sorocaba, ao estabelecer sanções absurdas e perigosamente subjetivas contra manifestações que podem ser rotuladas de “apoio a atos terroristas”, não teve outro impacto real além de permitir a organização de um ambiente de censura e repressão.
Essa demagogia não é exclusividade de Silva, sendo antes uma prática comum entre os principais dirigentes bolsonaristas, que vociferam em defesa da liberdade quando convém a seus interesses, mas são os primeiros a reprimir qualquer opinião divergente. Basta observar como tratam as manifestações contrárias ao seu projeto político: com violência, censura e perseguição.
A lei aprovada em Sorocaba é mais um exemplo dessa hipocrisia. Ao invés de garantir um ambiente de debate plural e democrático, Silva e seus aliados preferem calar as vozes discordantes com a ameaça de multas e punições.
A defesa da liberdade de expressão não pode ser seletiva. Não se trata de proteger apenas aqueles com quem concordamos, mas de garantir que todas as vozes, especialmente as dissidentes, possam ser ouvidas. A medida do prefeito Silva é um retrocesso que busca amordaçar a população, especialmente a esquerda, o campo dedicado a lutar pelos interesses a classe trabalhadora. O pretexto de “combater o terrorismo” e “proteger a dignidade humana” é um mero cinismo usado para justificar uma política cujo objetivo real de sufocar qualquer resistência, não apenas na Palestina, mas principalmente no Brasil e em Sorocaba de maneira mais destacada.
Essa postura revela a verdadeira intenção dos bolsonaristas: aproveitar o flanco aberto pela esquerda ao abandonar os direitos democráticos para usá-los por conveniência, mas uma vez no poder, instaurar um ambiente de terror, onde todas as insanidades criadas para atender aos interesses criminosos do imperialismo podem prosperar sem contestação. Não há defesa da liberdade de expressão aqui, mas sim uma tentativa de instaurar um regime onde a liberdade é privilégio de poucos, enquanto a maioria é condenada ao silêncio.
A lei de Silva não é um ato de defesa dos direitos humanos, mas sim uma arma contra aqueles que ousam se opor à ditadura do imperialismo. A esquerda precisa entender que a liberdade de expressão é essencial para sua organização e luta política. Sem ela, a resistência é sufocada, e a possibilidade de construir uma sociedade justa e igualitária se torna cada vez mais distante.
A lei aprovada em Sorocaba é um alerta: os bolsonaristas não defendem liberdade alguma. Eles a utilizam como um disfarce para consolidar seu poder e atacar seus adversários. É crucial que a esquerda se mobilize contra o avanço da censura e reafirme a importância da liberdade de expressão como um pilar inegociável da democracia. Somente assim será possível resistir à escalada autoritária e garantir um espaço onde todas as vozes possam ser ouvidas, especialmente as que divergem do senso comum fabricado pela propaganda imperialista.
