A partir da análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o perigo mora em casa nunca foi tão real. De acordo com a publicação, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o ano de 2023 registrou aumento em todos os tipos de violência cometidos contra a mulher. 

O cenário assustador reflete os efeitos de quatro anos de incentivo à prática da violência promovidos por Bolsonaro enquanto era presidente. Durante quatro anos, semanalmente, os brasileiros e as brasileiras ouviram do líder da extrema direita ofensas que tinham a mulher como alvo. Por meio de sua truculência veio a legitimação máxima para bater, estuprar, xingar e até matar as mulheres – violência favorecida, em grande parte, pela política de liberação do acesso às armas de fogo. Os resultados estão aí: índices cada vez mais absurdos de estupros, violências e assédios.

O documento revelou que um estupro contra uma mulher ou menina é cometido a cada seis minutos. O dado representa uma alta de 6,5%, sendo 83.988 vítimas de estupro e estupro de vulnerável (praticado contra menores de 14 anos). 

Analisando o perfil das vítimas é possível constatar que 76% eram vulneráveis; 88,2% sexo feminino; 52,2% negras; 61,6% tem até 13 anos; 11,1% entre 0 e 4 anos; 18,0% entre 5 e 9 anos; 32,5% entre 10 e 13 anos. 

Ao observar o perfil dos agressores fica nítido que o lar não é mais sinônimo de segurança para algumas meninas: Entre as vítimas de 0 a 13 anos, 64% dos agressores eram familiar e 22,4% conhecidos. e entre as meninas maiores de 14 anos, o violentador era em 31,2% dos casos familiar; 28,1% parceiros íntimo; 13,2% conhecidos; e 9,9% ex-parceiro. 

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A publicação revela ainda que a violação dos corpos das mulheres em estupro e estupro de vulnerário foi cometida 61,7% das vezes na residência, 12,9% em via pública; 2,5% em área rural. 

Além disso, foram 258.941 agressões decorrentes de violência doméstica, um aumento de 9,8%;  38.507 registros de violência psicológica com aumento de 33,8%; 77.083 casos de stalking (perseguição), aumento de 34,5%; 778.921 ameaças, aumento de 16,5%; 38.507 registros de violência psicológica, aumento de  33,8%. Ademais, foram 8.372 tentativas de homicídio contra mulheres, representando aumento de 9,2%; e 2.797 tentativas de feminicídio, aumento de 7,1%.

Quando se trata sobre feminicídio, as mulheres negras são as maiores vítimas. No ano passado, houve 1.467 vítimas, com aumento de 0,8%, sendo 63,6% negras, 71,1% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas na residência. 

Sobre as medidas protetivas de urgência, foram concedidas mais de meio milhão deste instrumento, com 540.255, um aumento de 26,7%, sendo que a Justiça concedeu 81,4% das solicitações. Os homens são 90% dos assassinos das mulheres, de modo que 63% são parceiro íntimo, 21,2% ex-parceiro e 8,7% familiar. 

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Outros tipo de violência 

A importunação sexual de violência também registrou aumento. A prática, que tem pena entre um e cinco anos, consiste na prática de atos libidinosos como na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público. Foram registrados 41.371 casos, com aumento de 48,7%. 

Já o assédio sexual que configura-se como o constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função registrou aumento de 28,5% com 8.135 casos. 

Os crimes na internet também não ficaram de fora desta triste lista. Foram 7.188 registros de divulgação de cena de estupro / sexo/ pornografia, representando 47,8% casos a mais do que os de 2022. 

Os maus-tratos cometidos contra crianças também tiveram aumento e novamente o ambiente doméstico é o espaço onde a violência ocorre com mais frequência. Foram 29.469 vítimas de maus-tratos, com aumento de 30,3% de aumento. Sendo que 60,9% das vítimas tinham no máximo 9 anos; 35,7% entre 5 e 9 anos; e 25,1% entre 0 e 4 anos.

Cidades bolsonaristas lideram lista de estupros 

O Anuário revelou que os homens, principalmente parceiros e ex-parceiros, seguem como os algozes daquelas com quem se relacionam ou tiveram relação afetiva. Quando observa-se que nas cinco cidades com maiores taxas de estupros e estupros de vulneráveis no país, Bolsonaro foi o mais votado nas eleições de 2022, fica evidente os efeitos do discurso violento, misógino, violento, sexista e patriarcal pregado pelo inelegível, e da sua ode à violência contra a mulher.

Cidades com maiores taxas de estupros/estupros de vulnerável no país:

Sorriso (MT) 113,9;
Porto Velho (RO) 113,6;
Boa Vista (RR) 110,5;
Itaituba (PA) 100,6;
Dourados (MS) 98,6.

Atuação do governo Lula

No X, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras elencou algumas das iniciativas que têm sido realizadas ao longo de um ano e meio de governo voltadas para o combate à violência contra a mulher. São muitas as ações de segurança pública, como a retomada da Casa da Mulher Brasileira, reestruturação do Ligue 180 e do auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.

Já no Instagram, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, gravou um pronunciamento conclamando a sociedade brasileira a enfrentar este cenário: “Somente com o compromisso e a união de todas e todos mudaremos esse cenário. Rumo ao Feminicídio Zero. Nenhuma violência deve ser tolerada.” 

De acordo com a Carta Capital, o Ministério da Justiça afirmou em nota que, desde o início do governo Lula, “elencou o combate à violência contra a mulher como uma de suas prioridades” “Os dados dos primeiros quatro meses de 2024 mostram a efetividade das ações, conduzidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz o comunicado. Os dados revelam que, de janeiro a abril deste ano, houve queda de 9,6% nos casos de estupro, se comparado ao mesmo período de 2023. Os homicídios dolosos, incluindo feminicídio, reduziram em 4,9% no Brasil no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o ano anterior.”

Desconstrução cultural 

É urgente criar uma onda de conscientização para que os homens parem de matar, ferir, perseguir e violentar as mulheres apenas por elas serem mulheres. O Brasil encontra-se, portanto, em uma cruzada para desconstruir no imaginário popular, em especial no dos homens, que a violência contra a mulher é permitida. É uma luta diária para construir uma outra perspectiva cultural e social que difira da ode à violência contra a mulher. 

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, destacou que os resultados mostram ser cada vez mais necessário envolver os homens nesta missão para combater a violência doméstica: “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. Noventa por cento dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.

Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.

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Última Atualização: 22/07/2024