Relatório favorável do deputado petista garante avanço histórico para as categorias; Projeto reforça valorização dos profissionais que estão na linha de frente do SUS.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana, o projeto de lei (PL 5.312/2016), que garante jornada semanal de 30 horas para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A votação ocorreu na forma do substitutivo já aprovado pela Comissão de Saúde.
O PL representa conquista histórica para as categorias. A medida vincula a jornada reduzida ao piso salarial nacional e garante melhores condições de trabalho, mais qualidade de vida e atendimento mais humanizado às comunidades atendidas.
O relatório favorável apresentado pelo deputado federal Leonardo Monteiro foi decisivo para garantir a aprovação na Comissão. Sua análise técnica e política consolidou o entendimento da importância da matéria e fortaleceu o consenso entre os parlamentares.
Base do SUS
Monteiro destacou que os ACS e ACE estão na base do SUS e mantêm contato direto com as famílias, enfrentando sol, chuva, violência e outras adversidades no dia a dia. Para o deputado, reduzir a jornada fortalece o SUS ao valorizar quem sustenta o sistema na prática.
“Os ACS e ACE são a ponta do SUS. São eles que enfrentam sol, chuva, violência e todo tipo de adversidade para garantir acompanhamento às famílias vulneráveis, identificam riscos, orientam e fazem o vínculo entre a comunidade. Reduzir a jornada para 30 horas é valorizar quem sustenta o sistema na prática”, afirmou o deputado.
A aprovação fortalece o SUS ao reconhecer o papel estratégico desses profissionais e ao oferecer condições para que possam exercer suas funções com segurança, atenção e vínculo com as comunidades.
Tramitação
Com a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação deputado Leonardo Monteiro