Relator propõe redução gradual da jornada de trabalho

O deputado Luiz Gastão (foto: Cláudio Araújo/Agência Câmara), PSD-CE, relator da subcomissão especial da PEC do fim da escala de trabalho 6×1, afirma que reconhece a legitimidade da mobilização pelo modelo de 36 horas de trabalho semanais, mas avalia que sua implementação, na atual conjuntura econômica brasileira, seria insustentável.

Ele apresentou seu parecer com duas novas propostas que preservam o atual modelo de jornada de trabalho e estabelecem um novo limite de carga horária semanal de 40 horas: abaixo da atual, de 44 horas, mas acima das 36 horas sugeridas no texto original. A proposta é uma redução escalonada da carga horária, chegando em três anos às 40 horas. Paralelamente, serão feitos descontos graduais sobre a tributação das folhas de pagamento de empresas que sofrerem perda de faturamento com o novo modelo.

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