O parecer apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), nesta quarta-feira 25, defendeu a derrubada de todos os três decretos do governo Lula (PT) sobre as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
No documento, o parlamentar bolsonarista acusa a equipe econômica de usar o aumento no IOF para evitar uma contenção nos gastos do governo. O texto é analisado nesta quarta-feira no plenário. Se aprovado, segue à análise do Senado ainda nesta semana.
“O que se buscou por meio dos supracitados decretos foi, em verdade, remediar os previsíveis reveses provenientes de um governo que evita a todo custo promover o ajuste fiscal por meio da contenção de gastos. Evidencia esse intuito o fato de a alteração do IOF ter alcançado todas as bases de incidência possíveis do imposto”, escreveu Chrisóstomo.
Para o parlamentar, os decretos não trazem uma “correção regulatória” ao IOF, mas uma elevação tributária nas quatro bases de incidência do imposto: seguros, câmbio, operações de crédito e operações com títulos e valores mobiliários. Isso, segundo ele, trará impacto direto ao preço dos combustíveis, por exemplo.
Ele ainda disse que o governo tem “ânsia arrecadatória” e mencionou a taxa básica de juros, de 15% ao ano. “Os efeitos inflacionários e de aumento de custo emanadas dessas decisões recaem justamente sobre os mais pobres, os quais este governo afirma defender”, defendeu o deputado no relatório.
Na semana passada, os deputados haviam aprovado a urgência do projeto de decreto legislativo, abrindo caminho para sua análise diretamente em plenário. O Palácio do Planalto, porém, esperava que a votação só ocorresse na segunda semana de julho. Contudo, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu e pautou o texto para esta quarta.
O Ministério da Fazenda já havia recuado de parte das medidas e revisado as alíquotas, mas o Congresso seguiu insatisfeito e passou a defender a derrubada total das mudanças.
