O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), deputado Reimont (PT-RJ), protocolou nessa terça-feira (9/9) ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele solicita investigação imediata e bloqueio emergencial das contas em redes sociais dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Segundo o documento, as manifestações públicas feitas pelos parlamentares buscam estabelecer paralelos entre as mobilizações violentas ocorridas no Nepal e a conjuntura política brasileira, em especial no contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do núcleo responsável pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Limites da liberdade de expressão
O ofício afirma que as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram tentativa de insuflar ruptura democrática, incentivar desobediência civil e estimular a violência política.
“A defesa da democracia é, em si, uma defesa da dignidade humana, da integridade física e da segurança da população brasileira”, destacou Reimont.
“O objetivo é prevenir graves violações de direitos humanos e evitar que autoridades públicas estimulem mobilizações antidemocráticas que possam levar a episódios de violência, caos institucional e instabilidade social no país”, afirmou Reimont.
Assessoria de Comunicação deputado Reimont
