A Polícia Federal tenta pela segunda vez transferir ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso envolvendo o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”. Moura é investigado por liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 1 bilhão de emendas parlamentares destinadas à Bahia.
Atualmente, o processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a PF argumenta que há conexões com o caso do “orçamento secreto”, também analisado por Dino. O pedido formalizado na última terça-feira (21) pela PF destaca que os dois processos estão interligados e que centralizá-los facilitaria o esclarecimento dos fatos.
A investigação ganhou força após a Operação Overclean, realizada em dezembro, quando foram encontrados indícios de envolvimento do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Entre as provas, está um contrato de compra e venda de um imóvel da filha de Moura para Elmar, com valor abaixo do mercado. Mensagens levantaram suspeitas de que a transação poderia ser uma simulação para pagamento de propina.
A primeira tentativa da PF de enviar o caso a Dino foi rejeitada pelo vice-presidente do Supremo, Edson Fachin, que optou por um sorteio eletrônico para definir o relator. A escolha de Nunes Marques gerou preocupação entre investigadores. Ele é associado ao grupo informalmente chamado de “Centrão do STF”, mais alinhado à classe política, e há receio de que a apuração perca força.
Nesta semana, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária analise a alegação de prevenção feita pela PF e que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emita parecer. A decisão pode alterar a relatoria e reconfigurar os rumos da investigação.
José Marcos de Moura é apontado como operador de um esquema de fraudes em licitações de coleta de lixo e obras públicas na Bahia. Com contratos superiores a R$ 1 bilhão em Salvador, Moura teria desviado recursos destinados ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a prefeituras. As investigações indicam que verbas eram direcionadas a licitações fraudulentas e superfaturadas.
Em dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a prisão preventiva de 11 envolvidos, incluindo Moura e o vereador Francisco Nascimento, primo de Elmar Nascimento. Durante a operação, Francisco tentou se livrar de provas ao jogar uma sacola com mais de R$ 200 mil pela janela.
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