Foi publicado nesta quarta-feira (03) no canal da CTB no YouTube mais um episódio da série Registro Sindical Sem Mistério, que tem ajudado dirigentes e assessorias sindicais a entender melhor os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e a evitar erros que levam ao indeferimento de pedidos de registro ou alteração estatutária.
No episódio desta semana, Ronaldo Leite, secretário-geral da CTB, aborda um tema delicado: a inclusão de trabalhadores terceirizados no estatuto de sindicatos já existentes. Segundo ele, apesar da intenção de ampliar a base de representação, essa alteração vem sendo rejeitada pelo MTE com base na legislação atual e nas análises técnicas emitidas pela Coordenação-Geral de Registro Sindical.
“A Lei da Terceirização criou uma nova realidade jurídica. Hoje, o vínculo de emprego dos terceirizados é com a prestadora de serviços, e não com a empresa contratante. Por isso, o sindicato da categoria principal não pode simplesmente incluir os terceirizados no seu estatuto. O Ministério do Trabalho entende isso como extrapolação de base e indefere o pedido”, explica Ronaldo no vídeo.
O episódio reforça a importância de conhecer bem os limites da representação sindical e de agir com estratégia dentro das regras atuais, mesmo mantendo a luta por mudanças estruturais no modelo de terceirização vigente.
Para Ronaldo Leite, a série tem se consolidado como uma ferramenta prática de formação sindical: “Muitos indeferimentos poderiam ser evitados se os sindicatos tivessem acesso a informações claras e diretas sobre como funciona o processo de registro sindical. Trazer essas dicas em linguagem acessível é o nosso compromisso com a base”.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, também destacou a importância da iniciativa: “A CTB tem mais de 1.400 sindicatos filiados. Todos eles, mais cedo ou mais tarde, terão que atualizar sua diretoria, alterar o estatuto ou concluir o processo de registro sindical. Essa série tem sido uma ferramenta fundamental para orientar nossos sindicatos, na prática e fortalecer a luta da classe trabalhadora.”
O vídeo está disponível no canal da CTB no YouTube (@tvclassista) e na playlist da série “Registro Sindical Sem Mistério”. Novos episódios são publicados toda quarta-feira.
O link direto para o vídeo segue aqui: https://youtu.be/C3hCwmHt-DY
