A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) acaba de lançar mais um episódio da série Registro Sindical Sem Mistério, disponível em seu canal no YouTube. O novo conteúdo traz um alerta fundamental para dirigentes e assessorias sindicais: a inclusão de pensionistas no quadro de representados do sindicato pode levar ao indeferimento do registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O episódio explica, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em análises técnicas recentes do MTE, por que pensionistas não podem integrar a categoria representada pelo sindicato, ainda que sejam familiares de trabalhadores da base.
Segundo a CTB, esse erro tem sido recorrente e já resultou em anulações de assembleias, invalidação de editais e até no arquivamento de processos de registro. Por isso, o vídeo é altamente recomendado para entidades que estejam em processo de atualização estatutária ou de formalização junto ao MTE.
“Esse é um ponto que pode parecer pequeno, mas tem derrubado processos inteiros. O Ministério está cada vez mais rigoroso com as análises, e é fundamental que os sindicatos estejam atentos”, destaca a entidade.
📺 Assista ao episódio completo:
📚 Veja também a série completa “Registro Sindical Sem Mistério”:
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