A tributação das premiações dos atletas olímpicos, que totalizou aproximadamente R$ 1,2 milhões nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2021, volta a ser pauta de discussão intensa.
Segundo informações do jornal O Globo, a questão ganhou destaque recentemente, com críticas direcionadas ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo uso do tema por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), as 21 medalhas conquistadas por brasileiros renderam cerca de R$ 4,6 milhões em prêmios, dos quais R$ 1,2 milhão foram destinados ao fisco com a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda.
A legislação vigente, que considera prêmios esportivos como rendimento tributável, foi instituída originalmente durante a ditadura militar e reiterada em 1998 durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Recentemente, os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) impulsionaram a discussão ao apresentar um requerimento para votação urgente de um projeto de lei que busca isentar de imposto de renda os atletas medalhistas olímpicos, permitindo que recebam a totalidade dos valores conquistados. A medida visa aliviar o ônus fiscal sobre os esportistas, considerando a natureza excepcional de seus feitos.
