O split payment foi incluído no contexto da reforma tributária como uma proposta inovadora, com o potencial de aumentar a eficiência na arrecadação de impostos, reduzir a sonegação fiscal e simplificar o processo de pagamento de tributos para as empresas.
Apesar do viés usualmente positivo imputado ao split payment nas notícias sobre o tema, a análise do novo mecanismo de recolhimento sugere que o contribuinte será, em regra, prejudicado pela medida.
Isto porque a criação do split payment, que visa facilitar a função arrecadatória e fiscalizatória das autoridades fiscais, busca os referidos objetivos assumindo a premissa de que todos os contribuintes são potenciais sonegadores, ou seja, na contramão da busca de uma relação colaborativa entre fisco e contribuinte.
Fonte: Folha de SP
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