O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, criado para analisar a reforma tributária, decidiu excluir as carnes da cesta básica, um conjunto de alimentos cuja alíquota será zerada. A lista de itens, contudo, pode mudar até a votação no plenário.

O principal efeito da reforma é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, IBS).

A projeção atual é que a alíquota de referência da CBS e do IBS fique em 26,5%.

Confira os itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:

Cesta

 

Também estarão isentos de IBS e CBS:

Horti

 

Já os itens com redução de 60% da alíquota cheia, a exemplo das carnes, são:

Carnes

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Last Update: 04/07/2024