Para expandir o acesso ao programa e responder às mudanças econômicas no país, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou os limites de renda das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Consequentemente, a faixa 1 para os que residem em centros urbanos o limite de renda bruta familiar mensal aumentou de R$ 2.640 para R$ 2.850.
Na faixa 2, a renda passou de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 para R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00. Na faixa 3, o limite de renda foi ajustado de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.
Em nota, o Ministério das Cidades afirma que o reajuste nos limites de renda é uma resposta às mudanças econômicas do país e à necessidade de ampliar o acesso ao programa habitacional do governo federal.
“Ao aumentar o teto de renda para as faixas de atendimento subsidiadas, o governo busca incluir mais famílias que, devido às condições econômicas atuais, antes não se enquadravam nas faixas de renda estabelecidas”, explica.
O reajuste nas faixas mais baixas do programa também levou em conta o aumento do salário mínimo. Tanto que a correção foi feita acima do aumento do mínimo.
No ano passado, quando o governo relançou o programa, ficou decidido que a faixa 1 atingiria famílias com renda bruta de até dois mínimos. Ocorre que, neste ano, houve reajuste do salário mínimo que passou a ser de R$ 1.412,00.
A pasta das Cidades informa que alteração não afeta imediatamente a linha de atendimento do Minha Casa, Minha Vida por meio de financiamentos imobiliários, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Isso porque, a linha financiada do programa segue as condições definidas em norma pelo Conselho Curador do Fundo, as quais somente podem ser alteradas mediante proposta e aprovação do órgão colegiado.
“O Programa MCMV é uma das principais políticas públicas do Brasil voltadas para a redução do déficit habitacional. Ele oferece condições especiais de financiamento e subsídios para a compra de imóveis, garantindo que mais brasileiros tenham acesso a uma moradia digna”, diz o ministério.
MCMV
O MCMV é uma iniciativa habitacional do governo federal do Brasil, criada pelo presidente Lula em março de 2009.
Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a obtenção de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no país. Desde a sua criação, o programa já entregou mais de 8 milhões de moradias.
O Programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais.
