O secretário-geral da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que o Palácio do Planalto não deve bloquear muitos trechos do principal projeto de regulamentação (PLP 68/2024), aprovado recentemente
Em entrevista à Folha, o especialista em economia manifesta desejo de deixar o cargo após a aprovação do outro projeto de regulamentação (PLP 108/2024), que está no Senado e aborda, por exemplo, do imposto sobre heranças e doações. A votação desse texto está agendada para 2025.
Antes de deixar a pasta, Appy também deve tratar da elaboração do projeto de lei que vai definir as taxas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, cuja função será taxar com mais peso produtos com impacto na saúde e no meio ambiente.
Fonte: Folha de SP
