O ministro Gilmar Mendes fez uma comparação entre a reforma tributária e o Plano Real, destacando paralelos significativos. Antes do real, a incerteza sobre o valor dos bens e serviços causava flutuações nos preços. Hoje, a carga tributária sobre bens e serviços é igualmente incerta, com riscos de o novo sistema ser contaminado pelas distorções do atual. Empresas que sobreviviam com a inflação podem enfrentar desafios sem os incentivos fiscais do “sistema tributário desequilibrado”. Assim como o Plano Real, a reforma tributária visa reformas amplas voltadas ao crescimento, mas enfrenta o desafio de aprovação no Congresso e aceitação pela sociedade, com a esperança de eliminar cumulatividade, distorções, judicialização, regressividade e a carga excessiva sobre o consumo nos próximos 30 anos.

 

Fonte: Folha de SP

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Última Atualização: 01/07/2024