A aprovação pela Câmara dos Deputados do PL da Dosimetria ganhou destaque na mídia internacional, que ressaltou a possibilidade de redução de pena do Jair Bolsonaro e o clima de tensão no Congresso durante a votação. A proposta foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (10) por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção.
O texto prevê a recalibragem das penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista, incluindo Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o projeto for sancionado, ele e outros réus podem ter a pena em regime fechado reduzida para algo entre 2 e 4 anos, dependendo da remição. O resultado acabou provocando fortes críticas internas e repercussão fora do país.
Na França, o diário Le Monde destacou o que descreveu como “caos” durante a votação na Câmara — em especial a expulsão, pela polícia parlamentar, do deputado Glauber Braga (PSOL), que ocupou a mesa diretora em protesto. A reportagem ressaltou o caráter dramático da sessão e a controvérsia sobre a retirada de membros da oposição do plenário.
Nos Estados Unidos, o The Washington Post chamou atenção para o fato de que o projeto beneficia não apenas criminosos comuns, mas também o ex-presidente condenado por liderar a tentativa de golpe. A matéria apontou que, embora o texto tenha passado pela Câmara, ele ainda enfrentará votação no Senado Federal e poderá ser alvo de veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na Alemanha, o portal da Deutsche Welle (DW) enfatizou o momento sensível: a votação ocorre poucas semanas depois de Bolsonaro começar a cumprir pena. O texto avalia que a medida representa uma reviravolta significativa no esforço de responsabilização dos envolvidos nos ataques de 2023.
Internamente, a tramitação do PL reacendeu a polarização política. Deputados do PT e da esquerda denunciaram uma “tentativa de anistia disfarçada” e afirmam que a aprovação enfraquece os mecanismos de responsabilização no país. Já o relator — Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — defendeu o projeto como um “gesto de reconciliação nacional”, afirmando que a redução de pena serviria para pacificar o Brasil.
A proposta agora segue para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), garantiu que a votação ocorrerá ainda em 2025.