O governo federal prepara para a próxima semana o anúncio de dois programas voltados ao setor automotivo: o IPI Verde e o Carro Sustentável. O primeiro cria uma nova lógica tributária que premia veículos menos poluentes com alíquotas reduzidas. O segundo busca baratear automóveis populares fabricados no Brasil, desde que atendam a critérios de eficiência e sustentabilidade.
Ambas as iniciativas fazem parte do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que reúne incentivos à indústria com foco ambiental. No caso do Carro Sustentável, os requisitos incluem potência abaixo de 90 cavalos, uso de combustível renovável, reciclabilidade e produção nacional. Carros 100% elétricos, todos importados, não serão beneficiados.
A intenção, segundo fontes envolvidas na formulação da medida, é contemplar veículos 1.0 flex — que rodam com etanol ou gasolina, e abarca marcas como Fiat, Hyundai, Volkswagen e GM. Modelos turbo ficam de fora. A proposta também prevê a inclusão de frotistas e locadoras no grupo de beneficiários.
O desconto no IPI será temporário, com validade até o fim de 2026. As novas alíquotas estão em definição final e devem atingir uma ampla faixa de modelos. A medida, segundo o governo, visa estimular a economia, manter empregos na indústria e ampliar o acesso a carros de entrada.
Experiências anteriores mostram que programas desse tipo têm forte adesão. Em 2023, uma iniciativa semelhante reduziu impostos de carros de até R$ 120 mil, provocando queda imediata de preços e esgotamento de estoques. A medida, inicialmente válida por quatro meses, foi prorrogada.
Na época, o programa também contemplou caminhões e ônibus, embora o impacto tenha sido maior no segmento de carros de passeio. O custo fiscal, estimado em R$ 1,5 bilhão, foi parcialmente compensado com a reoneração de tributos sobre o diesel. A ideia atual segue essa lógica de compensação.
A história mostra ainda que montadoras costumam pressionar por ajustes nas regras para ampliar a lista de veículos contemplados. Em 1993, a reedição do Fusca com incentivo fiscal abriu caminho para que Fiat, Volkswagen e até a Kombi fossem enquadradas. A partir dali, o motor 1.0 passou a ter tratamento tributário diferenciado.
A equipe econômica defende que não haverá aumento na carga tributária. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o IPI Verde está previsto na legislação do Mover e servirá de base para o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Assim, carros mais caros e poluentes ajudarão a financiar o incentivo aos modelos mais simples.