A política do governo federal de zerar a alíquota de importação de nove produtos alimentícios já apresenta efeitos nos preços de alguns itens nos supermercados brasileiros, especialmente no caso do azeite de oliva e da sardinha enlatada.
A medida entrou em vigor em 14 de março e visa conter pressões inflacionárias sobre itens amplamente importados pelo Brasil.
Levantamento elaborado por técnicos da equipe econômica, com base em dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e divulgado pelo jornal O Globo, aponta que os produtos com maior potencial de impacto imediato são justamente aqueles em que a dependência externa é mais acentuada.
No caso do azeite, cerca de 99% do volume consumido no país é importado, com Portugal (57%) e Espanha (14%) como principais fornecedores.
Supermercados já registram recuo nos preços desses produtos. A rede Supermercados Mundial, com atuação no estado do Rio de Janeiro, confirmou a redução nos valores do azeite.
A empresa atribui a queda à combinação entre safra internacional favorável, importação direta e a eliminação da tarifa de importação, fatores que, segundo a rede, influenciam a cadeia de distribuição e comercialização do item.
Além do azeite, outros produtos com isenção da alíquota incluem sardinha, café, carnes e massas. A sardinha enlatada, cuja tarifa de importação era de 32%, também apresenta tendência de queda. Dados do comércio exterior mostram que as principais origens da sardinha importada são Portugal (57%), Venezuela (27%) e Marrocos (12%).
Segundo análise do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), desde a entrada em vigor da medida, itens como azeite, café e carnes começaram a registrar variações menores de preço. A instituição utiliza como base uma média móvel de 30 dias.
O economista André Braz, coordenador de índices de preços do FGV Ibre, afirma que há indícios de que os efeitos da tarifa zero estejam sendo observados no comportamento de alguns produtos.
“Não dá para saber se foi pela redução de imposto, mas certos itens beneficiados pelo imposto de importação zero já começam a mostrar inflação menor”, disse.
Ainda segundo Braz, o impacto sobre o índice geral de inflação é limitado. A explicação está na composição da cesta de consumo das famílias. Produtos como azeite, que têm menor presença no consumo das camadas de renda mais baixa, possuem peso reduzido nos índices oficiais.
Em contrapartida, itens como café, carnes e açúcar, também incluídos na isenção, têm participação mais relevante na estrutura de consumo das famílias de menor renda. “Esses afetam bastante o custo de vida”, observou.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também monitora os efeitos da medida. Segundo a entidade, houve queda nos preços de alguns alimentos entre fevereiro e março. O óleo de soja, por exemplo, registrou redução de preços entre 1% e 4% no varejo, com variações por estado.
Os ovos apresentaram queda de 6% no Espírito Santo e de 3% em São Paulo, com a Conab atribuindo parte da redução ao recuo nos preços do milho importado. A carne bovina caiu 1% em São Paulo, enquanto a farinha de trigo recuou 5% no Paraná, influenciada pela isenção aplicada a massas e biscoitos.
No caso da sardinha, a isenção da alíquota de importação, antes fixada em 32%, é considerada de potencial impacto elevado. Técnicos do governo afirmam que a abertura comercial não deve prejudicar a indústria nacional de enlatados, que ainda responde por parte significativa da oferta no mercado interno.
Apesar das reduções observadas, economistas alertam que os efeitos da política tarifária sobre a inflação não são lineares. O câmbio, os preços internacionais e as margens de comercialização continuam a exercer influência relevante na formação de preços.
“Se o real se desvalorizar, por exemplo, o benefício da tarifa zero pode desaparecer rapidamente”, afirmou André Braz.
A política de isenção tarifária faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para conter a inflação de alimentos e aliviar os custos para o consumidor, em especial nos segmentos de renda mais sensível.
O monitoramento dos efeitos da medida continuará sendo feito por órgãos como a Conab e o FGV Ibre, que acompanham semanalmente os preços no atacado e no varejo.
A avaliação do governo é de que a eliminação das tarifas de importação pode contribuir para a estabilidade de preços no curto prazo, mas que os resultados dependerão da resposta do mercado, da dinâmica cambial e das condições de oferta internacional nos próximos meses.
