A deputada estadual Marina Helou (Rede) enviou um ofício ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), solicitando que o órgão garanta a implementação da lei nº 18.058/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas do estado. Ela exige que os alunos nem mesmo levem os celulares para as escolas, ou seja, nem mesmo deixem o dispositivo nas mochilas.
A deputada afirma que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) do bolsonarista Tarcísio de Freitas tem recomendado uma estratégia que vai contra as diretrizes da lei, permitindo que os celulares fiquem nas mochilas dos alunos durante as aulas, o que contraria a legislação sancionada em dezembro de 2024, que exige o armazenamento dos aparelhos sem possibilidade de acesso.
Ela cita que a legislação paulista, inclusive, é mais rígida do que a legislação federal, pois além de proibir o uso, também exige que os celulares não permaneçam na mochila, evitando a ansiedade dos alunos e a sobrecarga de fiscalização para os professores. O Ministério Público informou que está analisando a representação recebida.
A Rede estar à direita do governo do Republicanos não é uma surpresa. O partido é uma sublegenda do PSDB, os grandes defensores da ditadura sem medo nenhum da população. O bolsonarismo é mais cauteloso ao aplicar medidas tão impopulares.
Toda a campanha contra os celulares é reacionária, é uma forma de ampliar a censura contra a juventude. As escolas não precisam de ditadura, precisam de orçamento. Precisam de investimento em infraestrutura, mais professores, mais salas de aula etc. Os celulares inclusive devem ser usados de forma pedagógica, algo que não acontece pois a educação pública foi destruída pela política neoliberal.
