A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para receber uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros”, por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Segundo a acusação, o bolsonarista, de maneira livre e consciente, se associou desde o inÃcio do processo eleitoral de 2022 a centenas de outras pessoas, algumas delas armadas, “praticando atos que se voltavam contra a higidez do processo eleitoral”.
No dia dos ataques golpistas, sustenta a PGR, ele e outras milhares de pessoas tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituÃdo.
A maioria da 1ª Turma votou por tornar Ramiro réu por cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Podem se manifestar no plenário virtual do STF até a sexta-feira 9 os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux.
