O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou como “essencial” para o Orçamento de 2025 um conjunto de medidas voltadas a reduzir gastos e diminuir benefícios fiscais.
Ele enfatizou o compromisso de cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciado na semana passada, e mencionou os R$ 17 bilhões que, nos cálculos do Senado, seriam gastos neste ano pelo governo caso permanecesse a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores.
“Somam mais de 40 bilhões e são essenciais para o equilíbrio do Orçamento do ano que vem”, disse Haddad. O petista também admitiu a possibilidade de antecipar para 2024 algumas das medidas previstas no pacote de corte de 25,9 bilhões. “Tem propostas nesta direção”, afirmou, sem fornecer detalhes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que estará na pauta do plenário nesta quarta o acordo entre representantes do Congresso e do governo federal para a retomada gradual da reoneração sobre a folha. Segundo ele, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação da União sem aumento de tributos, como forma de atender à compensação imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin.
Pacheco também declarou que a taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares e de valores acima de R$ 2.640 em apostas esportivas poderá incrementar as fontes de arrecadação vinculadas ao regime de transição.
