José Enildo Alves de Oliveira (60) e Maria Sidronia Chaves de Oliveira (58), condenados a pagar R$ 7 mil de indenização a uma mulher mantida em condição análoga à escravidão por 30 anos, são donos de uma loja de tecidos no Brás, região central de São Paulo. A vítima era explorada no estabelecimento do casal.
Os dois têm a loja há cerca de 13 anos e trabalhavam juntos em horário comercial. Além da mulher escravizada, eles pagavam R$ 150 pela diária de uma faxineira que fazia a limpeza da casa deles três vezes por semana, segundo o depoimento de Maria.
Eles são pais de dois filhos e seus netos costumavam passar as férias na casa dos avós, muitas vezes sendo cuidados pela mulher escravizada. José afirmou, em depoimento à Justiça, que tem uma renda média de cerca de R$ 3 mil.
O casal ainda acumula ações de dívidas ativas na Justiça e a mulher deve um valor referente a IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Pernambuco.
A mulher escravizada foi contratada em 1991 e resgatada em julho de 2022. À Justiça, ela relatou que tinha o salário cortado para pagar despesas atribuídas a ela por Maria e que chegou a ser agredida pelos patrões no período.
Em 2017, segundo a vítima, o casal ameaçou expulsá-la caso fizesse alguma denúncia sobre as condições em que vivia. A mulher não tinha qualquer documento de identificação e era mantida em uma “prisão emocional” pelos patrões.
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