Por Leonardo Santos
O dia de ontem repercutiu mais uma face dos crimes ambientais provocados pelo agronegócio. A notícia do incêndio em uma área de produção canavieira na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, suscita mais uma vez o debate sobre a urgência de pensar outro modo de uso e ocupação da terra que substitua o latifúndio e as commodities agrícolas.
O agronegócio é a forma de produção capitalista no campo que se sustenta pela concentração fundiária, contaminação química com uso indiscriminado de agrotóxicos, degradação da mão-de-obra da classe trabalhadora e uso exploração dos bens comuns da natureza. Os dados de desmatamento no Estado de São Paulo denunciam a expansão do agronegócio sobre o território paulista, conforme aponta a ONG MapBiomas, restam apenas 28,4% da área de vegetação nativa, enquanto que a área de produção de cana-de-açúcar atingiu 5.5 milhões de hectares, segundo dados do IBGE (2022).
Além disso, se beneficia diretamente de recursos públicos oriundos de políticas públicas em detrimento de políticas públicas que atuem no desenvolvimento da agricultura familiar e produção de alimentos saudáveis para alcançar a Soberania e a Segurança Alimentar.
Deste modo, não há como apontar o desenvolvimento e atuação do agronegócio sem considerar os crimes ambientais cometidos por ele. As queimadas refletem diretamente essa condição do agronegócio em se beneficiar economicamente da exploração da natureza causando uma diversidade de crimes contra ela, crimes esses que são socializados e sentidos primeira e intensamente pela classe trabalhadora.
As queimadas de ontem no interior de São Paulo, que atingem diretamente o bioma Mata Atlântica, bem como as que ocorreram no Pantanal e na Amazônia, onde crescem os índices de focos de incêndios neste último período, e as inundações no Rio Grande do Sul, são sintomas anunciados do desequilíbrio ambiental e da crise climática criados no âmbito do desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo. Portanto, é importante considerar que cenários como esses devem continuar se repetindo enquanto a estrutura poder que predomina no campo estiver hegemonizada pelo agronegócio.
A saídas para a superação do modo de produção capitalista perpassa diretamente por um projeto popular de uso e ocupação da terra, que se dará através de um amplo processo de Reforma Agrária Popular, destinando os latifúndios improdutivos e que cometem crimes ambientais para trabalhadores e trabalhadoras sem terra que podem adotar outro modo de relação com a natureza, a partir das técnicas e pressupostos da agroecologia.
Para isso, devemos sensibilizar a sociedade de que o Estado tem papel central transformação do espaço agrário, arrecadando essas terras para a realização de assentamentos rurais, bem como se faz necessário avançar na demarcação e garantia dos território indígenas e dos demais povos tradicionais e na aprovação de uma lei que redução do uso e taxação de compras de agrotóxicos.
