Esse ano o carnaval começou no sábado 1º e vai até a quarta-feira 5, conhecida como Quarta-Feira de Cinzas. Uma dúvida comum é se o dia é feriado ou não.
No Brasil, porém, não existe nenhum decreto oficial que confira ao dia o status de feriado nacional. Na prática, o que se tem são definições que variam de estado para estado.
O mais comum, pela popularidade das festas de Carnaval no País, é que as empresas e administrações públicas decretem o chamado ponto facultativo em ao menos parte do dia.
O próprio Carnaval, vale lembrar, não é feriado nacional. A data, em algumas partes do País, funciona também no esquema de ponto facultativo.
Condições específicas atividades profissionais também podem fazer com que o brasileiro tenha que trabalhar neste dia. A atividade varia, nesse ponto, a depender dos acordos ou convenções coletivas firmados por sindicatos de cada categoria.
Para os servidores públicos federais, por exemplo, neste ano, o governo decretou ponto facultativo entre segunda-feira 3 e quarta-feira 5, o que significa que, durante esses dias, o funcionário não precisa bater ponto no local de trabalho.
Veja os decretos de folgas e pontos facultativos nas capitais:
- Aracaju (SE): ponto facultativo na segunda-feira 3, na terça 4 e na quarta-feira de Cinzas 5;
- Brasília (DF): ponto facultativo na segunda, na terça e, até 14h, na quarta-feira de Cinzas;
- Belém (PA): ponto facultativo na segunda, na terça e, até 12h, na quarta-feira de Cinzas;
- Belo Horizonte (MG): ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas;
- Boa Vista (RR): ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas;
- Campo Grande (MS): ponto facultativo na segunda, terça e, até 13h, na quarta-feira de Cinzas;
- Cuiabá (MT): ponto facultativo na segunda, na terça e, até 14h, na quarta-feira de Cinzas;
- Curitiba (PR): ponto facultativo na segunda, na terça e, até 14h, na quarta-feira de Cinzas;
- Florianópolis (SC): ponto facultativo na segunda, na terça e, até 14h, na quarta-feira de Cinzas;
- Fortaleza (CE): sem definição;
- Goiânia (GO): sem definição;
- João Pessoa (PB): ponto facultativo na quinta-feira 27 até 12h, na segunda 3 e na terça-feira 4, e, até 12h, na Quarta-Feira de Cinzas;
- Macapá (AP): ponto facultativo na segunda-feira 3, na terça 4 e, até 14h, na quarta-feira de Cinzas 5;
- Maceió (AL): ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-Feira de Cinzas;
- Manaus (AM): ponto facultativo na segunda-feira 3, na terça 4 e, a partir das 12h, na Quarta-Feira de Cinzas;
- Natal (RN): ponto facultativo na segunda, terça e, até 14h, na quarta-feira de Cinzas;
- Palmas (TO): Ponto facultativo na segunda 3 e na terça-feira 4;
- Porto Alegre (RS): ponto facultativo na segunda-feira 3, na terça 4 e na Quarta-Feira de Cinzas até 12h;
- Porto Velho (RO): ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-Feira de Cinzas;
- Recife (PE): ponto facultativo entre a segunda 3 e a sexta-feira 7;
- Rio Branco (AC): ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-Feira de Cinzas;
- Rio de Janeiro (RJ): ponto facultativo na sexta-feira 28, segunda e Quarta-Feira de Cinzas. Terça-feira é feriado estadual;
- Salvador (BA): ponto facultativo da sexta-feira 28 até Quarta-Feira de Cinzas;
- São Luís (MA): ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-Feira de Cinzas;
- São Paulo (SP): ponto facultativo na segunda, terça e, até 12h, na Quarta-Feira de Cinzas;
- Teresina (PI): ponto facultativo de segunda 3 até a Quarta-Feira de Cinzas;
- Vitória (ES): ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta-Feira de Cinzas.
