Quando deve ocorrer a condenação de Bolsonaro por golpismo, segundo o STF

A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF), após o julgamento que tornou réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado, é de que a análise sobre uma eventual condenação ocorra no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro, conforme informações do Globo.

O calendário leva em conta o ritmo acelerado do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que vem conduzindo com rapidez as ações penais relacionadas aos atos terroristas de 8 de janeiro. Segundo integrantes da Corte, o gabinete de Moraes tem atuado com média de seis meses entre o recebimento da denúncia e a sentença — exatamente a etapa encerrada nesta quarta-feira (26), no caso de Bolsonaro.

A ação penal deve ser formalizada nos próximos dias, após a publicação do acórdão. Com isso, o Supremo dará início à fase de instrução, que inclui o levantamento de provas, a oitiva de testemunhas e as manifestações da acusação e das defesas. A tramitação começa mesmo sem a necessidade de embargos por parte dos réus.

Apesar do ritmo considerado ágil, interlocutores do STF ponderam que a duração da instrução pode variar, especialmente em casos de grande repercussão pública. Um exemplo citado é o processo do caso Marielle Franco, cuja denúncia foi aceita em junho de 2024, mas ainda aguarda diligências antes de avançar para o julgamento final.

Réu por tentativa de golpe

Réu por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, Bolsonaro agora enfrentará todas as fases do processo.

Após a análise das provas, o Ministério Público apresentará seu parecer com base nos autos, apontando os elementos jurídicos e os dispositivos legais aplicáveis. Cabe ao ministro relator decidir se acompanha integral ou parcialmente o parecer — ou se opta por outro entendimento.

Além de Bolsonaro, também se tornaram réus Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, todos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe.