O sistema tributário brasileiro possui incentivos para que um mesmo serviço seja prestado por meio de uma pessoa jurídica com o objetivo de reduzir o custo com impostos e contribuições.
Um trabalho divulgado pelo professor da FGV Direito-SP Leonel Cesarino Pessôa dá alguns exemplos desse incentivo. O estudo chega no momento em que o governo federal apresenta um projeto que pode reduzir essa diferença, ainda que de maneira muito modesta e com regras um tanto complexas.
Um profissional liberal com empresa do lucro presumido que preste serviços a um único empregador no valor anual de R$ 525 mil (cerca de R$ 44 mil/mês) terá a mesma carga de um funcionário celetista com salário de R$ 175 mil por ano (cerca de R$ 14.500/mês, se o valor for dividido em 12 meses). O custo seria ainda maior se fossem incluídos férias, FGTS e 13º salário.
Fonte: Folha de SP
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