O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 12 anos de prisão se for condenado no caso da fraude nos cartões de vacinação. Ele foi indiciado pela Polícia Federal em março deste ano, junto de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e apontado como beneficiário do esquema.
Na ocasião, ele foi indiciado pelos supostos crimes inserção de dados falsos em sistemas de informação e associação criminosa. Pelo primeiro crime, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de dois anos e máxima de 12.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”, afirmou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao Estadão. Ele avalia que dificilmente o ex-presidente pegará a pena mínima se condenado.
Já no caso de associação criminosa, a pena varia de um a três anos de prisão, mas no caso de Bolsonaro, avalia Kakay, a sentença pode ser de “até mais de seis anos”.
O advogado criminalista Alberto Toron aponta que Bolsonaro pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa em caso de condenação. A inelegibilidade seria de oito anos e a pena não se acumula com a outra condenação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do indiciamento no caso das vacinas, o ex-presidente também foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos na investigação sobre a venda ilegal de joias recebidas de presente no exterior.
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