Por Coletivo de Comunicação do MST em SP
Da Página do MST
Na manhã de ontem, dia 24, mais um crime ambiental foi registrado, desta vez cometido por empresas ligadas à monocultura de eucalipto. O fato ocorreu no Assentamento Luiz Beltrame, no município de Gália, interior de SP. Logo pela manhã, assentados registraram a mortandade de peixes em uma das lagoas do assentamento, que é cercada por uma plantação de eucaliptos.
Os assentados relatam que, por volta das 10 horas da manhã, um avião que realizava pulverização aérea na monocultura de eucaliptos fazia manobras sobre a área do assentamento, local que abriga 75 famílias assentadas, e também sobre o Acampamento Dom Tomás Balduíno, onde cerca de 30 famílias vivem em luta pela terra.
O Assentamento Luiz Beltrame está localizado em uma área de amortecimento da Estação Ecológica de Caetetus, uma das maiores áreas contínuas — aproximadamente 2.179 hectares — de floresta estacional semidecidual do bioma Mata Atlântica, mas que hoje está restrita a menos de 6% da vegetação nativa que recobria o Planalto Ocidental Paulista, impactada pela ação do agronegócio.
A monocultura de eucaliptos vem secando as nascentes de água existentes na Estação Ecológica, que alimentam as duas lagoas do assentamento. Essas lagoas são utilizadas para a dessedentação dos animais e para a pesca, garantindo alimentação aos moradores locais.
A degradação ambiental causada pelo cultivo de eucaliptos deixa marcas visíveis: a contaminação da água, do solo, do ar e os impactos à saúde humana.
O Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802/1989, estabelece regras detalhadas sobre o uso de agrotóxicos, incluindo a pulverização aérea. Esse decreto determina, entre outras questões, a proibição da aplicação aérea em áreas próximas a cidades, mananciais e unidades de conservação.
Diante disso, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denuncia as diversas facetas da degradação ambiental e os impactos à saúde humana provocados pelo agronegócio, e exige que o Ministério Público Estadual atue para fiscalizar o cumprimento da legislação vigente e punir as empresas responsáveis.
