O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25/2), com o voto favorável da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3809/24), que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. “A nossa luta é pela vida”, afirmou o deputado Reimont (PT-RJ), ao destacar a importância da aprovação do projeto. Ele acrescentou que o câncer não espera, e que essa doença é uma das maiores causas das mortes no mundo. “Por isso é fundamental a garantia e agilidade na marcação das consultas e no tratamento”, reiterou.
Reimont aproveitou para informar que tramita na Casa projeto de sua autoria que prioriza no Programa Minha Casa, Minha Vida, famílias que tenham crianças em tratamento de câncer.
O texto, que segue para apreciação do Senado, altera a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Os objetivos da lei são: diminuir a incidência dos diversos tipos de câncer; garantir o acesso adequado ao cuidado integral; contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados com câncer; e reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pelo câncer.
Vânia Rodrigues
