O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediram ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira 18, a adoção de novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A petição sustenta que a Corte deveria ordenar o monitoramento de Bolsonaro via tornozeleira eletrônica e proibi-lo de se aproximar de embaixadas estrangeiras no País e de deixar Brasília.
Lindbergh e Correia acionaram o ministro Alexandre de Moraes horas depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato e permanecerá nos Estados Unidos.
Para os deputados petistas, Eduardo se utilizou de um “subterfúgio” para evitar uma possível prisão e Jair poderia recorrer ao mesmo modus operandi.
Assim, consideram que a tornozeleira seria “imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres”.
Na prática, os petistas buscam impedir que Jair Bolsonaro busque asilo na representação diplomática de algum país para se livrar de uma eventual condenação pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Primeira Turma do STF julgará na semana que vem se recebe ou não a denúncia da PGR contra o ex-capitão no inquérito do golpe. A analise começará às 9h30 da terça-feira 25, em uma sessão extraordinária. No mesmo dia haverá mais uma sessão, na faixa tradicional das 14h. Outro encontro extraordinário ocorrerá na quarta 26, às 9h30.
A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente planejou e exerceu um domínio direto sobre os atos de uma organização criminosa que buscava executar um golpe de Estado no Brasil após a vitória de Lula (PT).
Segundo a corporação, o golpe “não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”. A PGR atribuiu cinco crimes a ele:
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
- deterioração de patrimônio tombado
