O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação de indenização por danos morais, cumulada com obrigação de fazer e não fazer, contra a deputada federal Bia Kicis. O objetivo é responsabilizar a parlamentar por declarações falsas e ofensivas feitas durante uma entrevista à CNN Brasil, onde ela associou o PT ao narcotráfico.
“(…) Então tá cheio de criminoso aí que está, simplesmente, blindado pela justiça. Se é para extinguir alguma coisa, vamos extinguir o PT que é um partido ligado ao narcotráfico, tá? e que recebeu dinheiro de narcotráfico”, afirmou a deputada, na entrevista.
A fala foi amplamente disseminada na internet, tendo mais de 221 mil visualizações apenas no canal oficial da emissora no YouTube, afetando a imagem e reputação do PT. O partido argumenta que a declaração configura desinformação, incitando o ódio contra a sigla e prejudicando sua honra objetiva.
Segundo a assessoria jurídica do partido, o pedido de indenização por danos morais estabelece o valor mínimo de R$ 40.000,00, retratação pública, pelos mesmos meios em que a declaração foi divulgada e obrigação de não fazer, impedindo que a deputada reitere acusações semelhantes, sob pena de multa.
Da Redação, com Assessoria Jurídica do PT
