O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vai protocolar nesta terça-feira (16) um requerimento pedindo a suspensão imediata do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o partido, o parlamentar atuou de forma explícita contra os interesses nacionais ao apoiar medidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que prejudicam o Brasil.
O requerimento será entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, às vésperas do fim da licença de Eduardo, que se estende por até 120 dias. Após esse prazo, começam a ser computadas faltas que podem levar à perda automática do mandato.
Tarifaço de Trump e campanha por sanções estão no centro do pedido
O governo federal atribui a Eduardo responsabilidade direta pela nova política de Trump que impõe uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Além disso, o PT cita a atuação do deputado em campanhas no exterior por sanções contra o Brasil, além de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), como provas de quebra de decoro parlamentar.
“É inaceitável que um parlamentar licenciado aja deliberadamente para prejudicar seu próprio país em articulações internacionais”, afirmou Lindbergh Farias, ao justificar o pedido.
Representação atinge STF, PGR e Itamaraty
A representação do PT também pede o envio de cópias da petição à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao STF e ao Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de reforçar eventuais investigações, inclusive quanto ao uso indevido do passaporte diplomático por Eduardo Bolsonaro.
Licenciado e vivendo nos EUA, Eduardo acumula novas denúncias
Eduardo Bolsonaro está atualmente licenciado do cargo e morando nos Estados Unidos. À época do afastamento, ele declarou pelas redes sociais que seu objetivo era “buscar sanções contra violadores de direitos humanos”, numa referência velada ao STF e ao julgamento do pai e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)por tentativa de golpe.
Enquanto isso, o missionário José Olímpio (PL-SP) ocupa temporariamente sua vaga na Câmara. Eduardo recebe salário durante a licença, o que seria diferente da suspensão com punição, como quer o PT.
Dois pedidos de cassação e um projeto rejeitado
Eduardo já é alvo de dois processos de cassação em andamento. O novo pedido liderado por Lindbergh propõe unificar os casos para acelerar a tramitação e fortalecer a acusação. “A postura dele diante do tarifaço de Trump agrava ainda mais a situação”, argumenta o petista.
O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou um projeto que permitiria a Eduardo exercer o mandato à distância, direto dos EUA. Mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deu andamento à proposta..
