O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta terça-feira (20), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Izalci Lucas (PL). O pedido foi apresentado pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), pelo líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e por outros 22 parlamentares da bancada petista.
A representação tem como base uma declaração feita por Izalci em entrevista à CNN Brasil, na qual o senador admitiu ter recebido denúncias sobre fraudes que somariam mais de R$ 70 milhões no INSS, envolvendo aposentadorias, seguro-defeso e empréstimos consignados.
Segundo Izalci, ele repassou as informações diretamente ao então presidente Jair Bolsonaro, que teria se limitado a editar uma medida provisória genérica, sem acionar a Polícia Federal ou o Ministério Público.
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GRAVÍSSIMO! Um senador do PL – Izalci Lucas (PL-DF) – assumiu AO VIVO em debate comigo na CNN Brasil que informou Jair Bolsonaro sobre as fraudes no INSS ainda em 2018, no gabinete de transição do governo, antes da posse. Bolsonaro teve QUATRO ANOS para investigar e… pic.twitter.com/tVOF4Gikqm— Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) May 19, 2025
Parlamentares apontam prevaricação e omissão deliberada
Para os deputados do PT, a postura de Bolsonaro e Izalci configura prevaricação, improbidade administrativa, condescendência criminosa e possível associação criminosa, caso fique comprovado que a omissão visava proteger aliados ou interesses eleitorais. Segundo Alencar Santana, trata-se de “uma omissão confessada em rede nacional”, que escancara a “cultura de blindagem institucional” do governo Bolsonaro.
O documento também solicita que a apuração seja apensada ao inquérito que já investiga o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, com o objetivo de garantir coerência investigativa e evitar o fracionamento da verdade processual. Além disso, o PT pede que órgãos como INSS, CGU, AGU e o Ministério da Previdência Social sejam oficiados para informar se houve algum tipo de investigação interna entre 2019 e 2022.
Segundo a representação, a conduta de Bolsonaro, mesmo ciente das denúncias de fraudes no sistema previdenciário, demonstra “desprezo pela legalidade” e possível colaboração com o esquema. “O dolo de omissão se revela não apenas pela inércia, mas também pela institucionalização do encobrimento”, destaca o documento protocolado na PGR.
Entrei nesta terça-feira (20) com representação contra o senador Izalci Lucas (PL-DF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois, segundo o próprio senador declarou num debate ao vivo comigo, sabiam de fraudes no INSS desde 2018 e jamais acionaram a Polícia Federal ou qualquer… pic.twitter.com/SDJVIoBRsE
— Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) May 20, 2025
Lista dos outros parlamentares que assinaram a representação:
- Adriana Accorsi (GO)
- Alfredinho (SP)
- Ana Pimentel (MG)
- Arlindo Chinaglia (SP)
- Bohn Gass (RS)
- Denise Pessôa (RS)
- Elton Welter (PR)
- Erika Kokay (DF)
- Fernando Mineiro (RN)
- Helder Salomão (ES)
- Jack Rocha (ES)
- Jorge Solla (BA)
- Marcon (RS)
- Natália Bonavides (RN)
- Nilto Tatto (SP)
- Padre João (MG)
- Patrus Ananias (MG)
- Pedro Uczai (SC)
- Reimont (RJ)
- Rogério Correia (MG)
- Rubens Otoni (GO)
- Tadeu Veneri (PR)
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