Cartilha da Secretaria de Relações Internacionais do PT e da Fundação Perseu Abramo apresenta evidências da tentativa de golpe de 2023, planos de assassinato de autoridades e andamento do processo legal
A Secretaria de Relações Internacionais do PT (SRI) e a Fundação Perseu Abramo (FPA) lançaram uma cartilha que sistematiza, em linguagem acessível, os motivos pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com dez páginas e tradução em inglês, espanhol, francês e mandarim, a publicação será distribuída a jornalistas, movimentos sociais, sindicatos e formadores de opinião internacionais. O objetivo é oferecer informações detalhadas sobre o processo judicial e desmontar a narrativa de perseguição política defendida por Bolsonaro e seus comparsas.
A cartilha destaca que Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo, incluindo quatro oficiais-generais, respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público, deterioração de bens tombados e formação de organização criminosa armada. No total, 34 pessoas estão no banco dos réus, incluindo comandantes de forças de segurança que participaram da execução dos atentados de 8 de janeiro de 2023.
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Provas documentadas e planos de golpe
A publicação apresenta documentos e provas que sustentam a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República em 18 de fevereiro de 2025, com base em investigação da Polícia Federal. Entre os elementos destacados estão:
– Vídeo de reunião oficial em que Bolsonaro ordena ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e ministros discutem espionagem ilegal e planos golpistas antes das eleições;
– Planilhas para orientar bloqueios de rodovias em regiões favoráveis ao presidente Lula durante o segundo turno das eleições de 2022;
– Arquivos digitais com relatórios falsos sobre apuração de votos em 2018 e 2022;
– Decretos preparados para anular o resultado eleitoral, prender ministros do STF, fechar o Congresso Nacional e instaurar uma junta militar;
– Documentos que revelam os planos terroristas “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que tinham como alvo Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
A cartilha reforça que os ataques de 8 de janeiro foram o “ato final de uma conspiração golpista continuada”, planejada ao longo de meses.
O documento aponta que Bolsonaro não apenas incentivou, mas também coordenou uma rede de financiamento e mobilização para atos antidemocráticos, como acampamentos em frente a quartéis e bloqueios de estradas, que serviram de base para explosões, incêndios e tentativas de atentado no fim de 2022.
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Nomes-chave da organização criminosa
Segundo a publicação, Bolsonaro tinha como núcleo central da organização criminosa auxiliares diretos, entre eles:
– Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
– Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do GSI;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
– Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens.
As penas previstas pela legislação brasileira podem chegar a 43 anos de prisão para os principais acusados.
Garantia de ampla defesa e rigor legal
A cartilha enfatiza que a investigação foi conduzida de forma minuciosa, ao longo de 17 meses sob supervisão judicial, e concluída em novembro de 2024.
A denúncia foi aceita de forma unânime pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF em abril de 2025. Desde então, todos os réus e seus advogados foram ouvidos, além de 61 testemunhas de defesa. O processo aguarda apenas as alegações finais das defesas para ser concluído.
O documento refuta acusações de “perseguição política” e “caça às bruxas” feitas por Donald Trump e aliados de Bolsonaro.
“É falso que Bolsonaro seja vítima de perseguição política. O processo transcorre rigorosamente no devido processo legal”, afirma o texto.
A publicação lembra que o ex-presidente teve liberdade para circular no Brasil e no exterior por mais de dois anos, período em que organizou manifestações contra as instituições e conspirou com representantes do governo norte-americano.
Conspiração internacional e medidas cautelares
A cartilha também detalha a conspiração internacional para pressionar o Judiciário brasileiro, com a participação de Eduardo Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, o deputado manteve contatos com agentes do governo Trump para buscar intervenção externa e suspender o julgamento do pai.
Em resposta, os Estados Unidos aplicaram sanções contra ministros do STF e revogaram vistos diplomáticos.
A gravidade dos fatos levou à adoção de medidas cautelares contra Bolsonaro: tornozeleira eletrônica, proibição de viajar e de frequentar embaixadas, e prisão domiciliar decretada em agosto de 2025 após desobediência das ordens judiciais.
Acesse a íntegra da cartilha, em português, aqui.
Da Redação da AGência PT
