O PT está convocando a sua militância para participar dos atos contra o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As agendas ocorrerão no domingo 14, em vários estados e cidades do País.
A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), foi aprovada na quarta-feira 10, por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. Agora, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, do Senado na próxima quarta-feira 17. Se aprovado na comissão, o projeto seguirá para o Plenário do Senado, onde a expectativa é de votação ainda este ano.
O PL da Dosimetria muda a forma de cálculo das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, eliminando o acúmulo aplicado pelo STF. Na prática, o crime mais grave absorve o outro, reduzindo drasticamente o tempo de reclusão dos condenados.
Pela nova regra, a progressão de regime pode ocorrer após o cumprimento de apenas um sexto da pena. Para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, isso pode representar pouco mais de dois anos de prisão. O texto ainda prevê vantagens adicionais, como a conversão de dias trabalhados em redução de pena e benefícios a réus que utilizaram tornozeleira eletrônica — medidas interpretadas por opositores como direcionadas aos envolvidos no 8 de janeiro.
“O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil”, escreveu o partido, em um comunicado.
Para a legenda, a decisão da Câmara configura um retrocesso, diante da gravidade da trama golpista. “Será uma manifestação contra a anistia aos golpistas e contra qualquer acordo que produza impunidade. Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. E é isso que estamos convocando. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil”, declarou o secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares.
Os atos estão sendo organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, das quais fazem parte a Central Única dos Trabalhadores, a CUT.
Veja a relação de cidades e locais onde haverá atos
CENTRO-OESTE
DF
- Brasília – 10h – SESI LAB (ao lado da rodoviária) com Marcha até o Congresso
- Brasília – 14h – Esplanada dos Ministérios (em organização)
GO
- Goiânia – 15h – Praça Universitária
MS
- Campo Grande – 08h – Afonso Pena com a 14 de Julho
NORDESTE
AL
- Maceió – 9h – Praça 7 Coqueiros
BA
- Salvador – 10h – Morro do Cristo
CE
- Fortaleza – 15h – Praia de Iracema,1750 (Espigão da Rui Barbosa)
MA
- São Luís – 9h – Largo do Carmo
PB
- João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré
PE
- Recife – 14h – Rua da Aurora
PI
- Teresina – 09h – Praça Pedro II
RN
- Mossoró – 17h – Teatro Municipal
- Natal – 08h – Av. Roberto Freire (Calçada do Ferreira Costa)
SE
- Aracaju – 14h – Praia da Cinelândia
NORTE
AC
- Rio Branco – 17h – Lago do Amor
AM
- Manaus – 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
AP
- Macapá – 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
PA
- Belém – 09h – Escadinha das Docas
RO
- Porto Velho – 15h – Pça da Estrada de Ferro
SUDESTE
ES
- Vitória – 16h – UFES
MG
- Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares
- Divinópolis – 8h30 – Feira do Niterói
- Ipatinga – 9h30 – Feira do Canaã
- Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação
- Montes Claros – 8h – Praça da Matriz
- Passos – 9h – Feira Livre da JK
- Poços de Caldas – 10h – Praça Pedro Sanches
- Serra do Cipó – 10h – Praça Central
- Teófilo Otoni – 8h30 – Praça da Imigrantes
- Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia
- Uberlândia – 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
RJ
- Rio de Janeiro – 13h – Posto 5 Copacabana
SP
- Araçatuba – 09h – Câmara Municipal
- Botucatu – 10h – Em frente a EECA
- Campinas – 09h – Largo do Pará
- Ribeirão Preto – 15h30 – Esplanada Pedro II
- Santos – 14h – Estação da Cidadania
- São Paulo – 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
- Sorocaba – 10h – Praça da Bandeira ao lado do Shop. Cianê
SUL
PR
- Curitiba – 14h – Boca Maldita
- Maringá – 14h – Av. Brasil com Av. Getúlio Vargas (Centro)
RS
- Porto Alegre – 14h – Arcos da Redenção
SC
- Florianópolis – 09h30 – Ponte Hercílio Luz (Lado Ilha)
- Joinville – 17h – Praça Nereu Ramos