O PSOL disse ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), não respondeu dentro do prazo determinado pelo ministro as informações solicitadas sobre um muro construído na região da Cracolândia, centro de São Paulo.
Moraes deu 24h para o prefeito prestar esclarecimentos sobre a construção da estrutura de aproximadamente de 40 metros de extensão e gradis de metal, na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia. De acordo com parlamentares da legenda, esse prazo não foi respeitado.
Pelo descumprimento, o PSOL voltou a pedir a derrubada do muro. Parlamentares acionaram a Corte na última quarta-feira com objetivo de conseguir autorização para demolir a parede, que tem cerca de 2,5 metros de altura.
“A construção do muro, além de ser autoritária, segregacionista e ineficaz, configura flagrante violação de direitos humanos, uma vez que restringe o direito de ir e vir das pessoas em situação de vulnerabilidade social, isolando e segregando ainda mais uma população já tão marginalizada”, disse o partido.
A representação assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi foi apresentada na ação que trata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O pedido aportou no STF após o movimento Craco Resiste divulgar uma nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura” no local. Segundo o coletivo, quando são feitas supostas operações pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, imóveis por horas, sem abrigo contra sol ou chuva.
A gestão municipal, contudo, nega que o objetivo do muro seja confinar os dependentes químicos e afirma que a construção não foi erguida este ano. Em nota, a prefeitura disse que os tapumes que existiam no local foram substituídos “porque eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade”.
