Odair Cunha (*)
Vivemos tempos de alarme. Cinco dos seis biomas brasileiros estão em chamas, causando uma perda colossal de biodiversidade, a morte de milhares de animais silvestres e a exposição de milhões de pessoas à fumaça e à fuligem, levando a problemas sérios de saúde. É uma situação dramática que destaca a necessidade de uma ação conjunta e urgente de toda a sociedade em defesa do meio ambiente, num momento em que a ameaça das mudanças climáticas está cada dia mais clara.
É fundamental o alinhamento das ações de proteção ambiental nos Três Poderes, decidido em 21/8, quando os chefes dos Três Poderes da República assinaram o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica.
O evento reuniu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além de outras autoridades.
As ações previstas no pacto estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Ao todo, o documento enumera 26 medidas e prevê a instalação de um comitê gestor conjunto, responsável pelo acompanhamento da implementação de cada ação.
Iniciativa inédita, o pacto inclui ações para mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país. O objetivo é alcançar a promoção do desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direitos de crianças e das futuras gerações, a resiliência a eventos extremos e justiça social, ambiental e climática.
O presidente Lula lembrou que a iniciativa simboliza a determinação de cada pessoa com os maiores desafios da atualidade, “com a profundidade e a urgência que a crise climática exige”. A união em torno de uma agenda comum também marca a “força e a maturidade” da democracia brasileira e mostra claramente que o Brasil voltou à normalidade civilizatória.
Demonstrou-se que, nos Três Poderes, foi superado o negacionismo climático do governo militarista passado, embora haja ainda, na sociedade, setores que se recusam a ver a realidade e a ameaça real que paira sobre todo o planeta.
O governo Lula já mostrou sensibilidade com o tema e pôs fim a um verdadeiro pesadelo ambiental vivido pelo país no governo anterior, que transformou o Brasil em um pária mundial nesta e em outras áreas.
O Brasil, com Lula, foi escolhido como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, em Belém.
Mas precisamos avançar. É urgente uma ação conjunta da sociedade para evitarmos problemas como o das queimadas que assolam o território nacional. Hoje, a questão ambiental é fundamental. É premente um chamamento à responsabilidade dos humanos, para que não seja destruída nossa casa comum e de outros seres, que é o planeta Terra.
Lamentavelmente, há partidos e parlamentares que, na área ambiental, têm agenda extremamente atrasada. Só vamos avançar no enfrentamento ao problema com a conscientização de todos os setores, inclusive as forças políticas, sobre a dramaticidade da situação climática e ambiental.
Temos o dever de aprovar leis que promovam ações integradas de planejamento, fortalecimento e, por que não, aprimoramento da legislação ambiental. A bancada do PT tem projetos nesse sentido, para contribuir com a luta em defesa da natureza e da qualidade de vida de todo o povo brasileiro.
(*) Deputado federal por Minas Gerais e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus
