Proposta de Lei da Defesa: Busca por Autossuficiência e Harmonização de Ações

A proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada para a segurança pública, elaborada pelo governo Lula, tornou-se um ponto de tensão entre a União e os Estados. O governo busca maior autonomia para combater o crime organizado, enquanto governadores defendem a manutenção das atribuições das polícias e um aumento do controle sobre os recursos federais. Recentemente, o texto retornou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que tenta conciliar as diferentes sugestões recebidas durante as reuniões com representantes estaduais e municipais.

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) divulgou um documento com propostas de alterações, priorizando uma atuação mais coordenada das polícias estaduais no combate às milícias. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, apresentou uma versão alternativa, evidenciando as divergências entre líderes estaduais. As propostas incluem fortalecer a Polícia Rodoviária Federal sem comprometer o poder dos estados. É claro que, para que a PEC avance, será necessário um diálogo mais eficiente e inclusivo entre todas as partes envolvidas. O ministro Lewandowski está ansioso para encontrar um acordo que atenda às necessidades de todos.

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