Uma proposta apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) tem movimentado o setor de eventos esportivos na capital gaúcha.
O projeto de lei, protocolado após a morte do corredor João Gabriel Hofstatter De Lamare, de 20 anos, durante a Maratona Internacional de Porto Alegre, prevê a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico para participação em corridas de rua no município.
Segundo o texto, o documento deverá ser emitido por profissional com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), comprovando a aptidão física do atleta para realizar esforços intensos.
Além disso, o atestado poderá ser entregue fisicamente no ato da inscrição ou enviado digitalmente. Caberá ao organizador da prova validar o documento antes da participação do atleta.
A medida, segundo o autor da proposta, busca prevenir casos como o que motivou sua criação e ampliar a segurança nos eventos.
No entanto, a proposta exclui eventos recreativos, sem caráter competitivo e com percursos inferiores a 3 quilômetros.
Em caso de descumprimento, os organizadores estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 900 e, em casos de reincidência, suspensão do alvará por até dois anos.
Setor esportivo vê risco de barreira à participação
Por outro lado, a proposta gerou reações imediatas entre organizadores e praticantes da modalidade.
Daniel Krutman, CEO da Ticket Sports, uma das principais plataformas de inscrição de eventos esportivos no Brasil, alerta para os possíveis efeitos negativos da nova exigência.
“Países como França e Itália adotam essa regulamentação, mas lá existe uma estrutura de saúde pública mais acessível. No Brasil, a realidade é outra. O risco é criar barreiras em um esporte que historicamente é democrático”, afirma o executivo.
Segundo Krutman, a preocupação principal é o impacto da medida sobre a adesão popular às provas de rua.
“É importante conscientizar as pessoas sobre a importância da saúde, mas precisamos avaliar se a obrigatoriedade do atestado é o melhor caminho. Exigir um documento médico pode afastar muitas pessoas”, acrescenta.
Falta de debate com os organizadores
Além disso, outro ponto levantado por Krutman é a falta de diálogo prévio com os profissionais do setor antes da apresentação do projeto.
“A lei parece uma resposta rápida a um episódio trágico. Antes de criar regras que afetam milhares de atletas amadores, é preciso ouvir organizadores, médicos, atletas e todos os envolvidos no esporte”, destaca.
Impacto no acesso ao esporte
Por fim, a proposta também levanta questionamentos sobre segurança, responsabilidade dos organizadores e, principalmente, o impacto no acesso ao esporte.
Especialistas apontam que, embora a intenção da medida seja a prevenção, a imposição de novas exigências sem planejamento pode restringir a prática esportiva e desestimular a participação popular.
A discussão segue em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, com expectativa de audiências públicas nas próximas semanas.
